Senador propõe lei para garantir voos gratuitos para menores com pais!
Em uma iniciativa que promete mobilizar o setor da aviação e afetar milhões de famílias brasileiras, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei no Senado para assegurar que menores de 16 anos possam viajar acompanhados por seus pais sem custos adicionais em voos que decolam ou aterrissam no Brasil. O projeto surge em resposta a ocorrências alarmantes de importunação a crianças a bordo de aeronaves, que têm gerado forte indignação nacional.
O episódio que catalisou a ideia do senador aconteceu em dezembro do ano passado, quando um homem foi detido no aeroporto de Belém (PA) após assediar um adolescente durante um voo. Casos semelhantes, como o que envolveu uma criança de 11 anos no início de 2025 no Galeão, no Rio de Janeiro, acenderam ainda mais a chama da urgência dessa proposta. “É essencial que nossas crianças viajem com segurança e à vista de seus responsáveis”, enfatizou Randolfe.
Companhias aéreas devem se adaptar
O projeto visa obrigar as companhias aéreas brasileiras a cumprir a Portaria 13.065/2023 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que já estipula que menores devem obrigatoriamente se sentar ao lado de seus responsáveis. No entanto, muitos relatos de desobediência a essa norma foram acumulações, levando a desconforto e, em algumas situações, a consequências mais graves. As vítimas, em muitos casos, são crianças que merecem proteção redobrada durante os voos.
“Transformar essa portaria em lei é crucial, já que muitos pais têm enfrentado desafios para garantir a segurança dos filhos”, acrescentou o senador. O projeto promete não apenas regulamentar essa prática, mas também punir as empresas que descumprirem a norma com a mudança de assentos de forma gratuita quando solicitada por responsáveis.
Impacto nas famílias e no setor aéreo
A proposta de Randolfe tem o potencial de beneficiar uma grande parte da população, que frequentemente viaja com crianças. Além de promover um ambiente mais seguro, a lei contribuirá para a tranquilidade das famílias, aumentando a confiança na hora de viajar. Com isso, não só haverá um aumento no número de viagens familiares, como também poderá resultar em um crescimento até mesmo na receita das companhias aéreas. Ao garantir esse direito, as empresas podem se destacar positivamente no mercado em um momento de competição acirrada.
Já pensou em como isso pode mudar a dinâmica das suas férias em família? Viajantes, que já tiveram experiências similares, clamam por essa mudança que promete ser um divisor de águas. Se você é um dos que se preocupam com a segurança dos seus filhos, não pode deixar de acompanhar o desenrolar dessa proposta.
Enquanto isso, em outros temas quentes na política brasileira, vale a pena acompanhar o encontro do advogado de Bolsonaro com Moraes e as polêmicas que o cercam. Além disso, a temporada do BBB25 está repleta de reviravoltas, incluindo uma eliminação bombástica que gerou muita repercussão. Sem contar que Kassab distribuiu convites para filiação de Raquel Lyra, gerando expectativas no cenário político.
Esses são apenas alguns dos muitos casos que refletem a agitação na política e no entretenimento, onde a interligação entre segurança e liberdade é cada vez mais discutida.